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Para que a economia volte a crescer e gerar empregos no prazo mais curto possível, o presidente da República em exercício, Michel Temer, edita medida provisória criando em 12/05/2016 o Programa de Parcerias de Investimento (PPI).

Uma das primeiras ações do novo governo, a criação do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Segundo a Medida Provisória 727, que cria o PPI e o vincula à Presidência da República, sua missão é supervisionar todas as operações em que o Estado fizer parcerias com a iniciativa privada para gerar investimentos em infraestrutura.

O PPI é dirigido por uma secretaria-executiva. É o braço operacional do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, criado na mesma medida provisória, que, por sua vez, terá o próprio presidente Michel Temer na principal cadeira.

Além do presidente da República e do secretário-executivo do PPI, fazem parte do conselho os ministros da Casa Civil, Fazenda, Planejamento, Transportes, Meio Ambiente e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O calendário e a lista das parcerias, concessões, PPPs, arrendamentos e outros tipos de contratos são elaboradas pelo Conselho. Já a execução propriamente dita — desde os estudos prévios de engenharia, jurídico, ambiental e econômico, além da elaboração dos editais e dos leilões — fica a cargo dos ministérios com a supervisão e o apoio do PPI, que auxilia a coordenar todas as ações para que as parcerias sejam feitas com transparência e agilidade.

O novo formato vai corrigir distorções do modelo usado até então. O PPI pretende retirar entraves burocráticos e excessos de interferência do Estado nos processos de concessão. E vai também proibir expressamente as empresas responsáveis pelos estudos prévios de participar do leilão das outorgas.

A expectativa é que a iniciativa privada tenha mais segurança jurídica, volte a investir em grandes obras de infraestrutura e gere milhares de empregos pelo país.

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