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Moreira Franco foi o primeiro prefeito eleito em Niterói depois do Golpe Militar de 1964. Após uma campanha vitoriosa, tomou posse em 31 de janeiro de 1977, e realizou uma gestão marcada por grandes obras viárias e intervenções urbanas que promoveram mudanças estruturais na cidade.

Ao assumir a Prefeitura, Moreira encontrou a cidade com problemas de grande metrópole, com trânsito difícil e caótico e alto índice de criminalidade. O município dispunha de poucas áreas verdes e de lazer, enfrentava problemas sérios com a coleta de lixo, além de precariedade no sistema de saneamento básico.

Ao se deparar com esse quadro, Moreira garantiu que restabeleceria a credibilidade dos serviços públicos municipais. No dia de sua posse, anunciou que seu governo seria voltado para toda a comunidade, de forma a aplicar os recursos para tornar realidade o direito de cada niteroiense a uma vida mais confortável. “O que nos estimula é tornar Niterói a melhor e mais humana opção de moradia da Região Metropolitana do Rio de Janeiro”, disse Moreira. A base desse plano estava em reduzir as deficiências do sistema de água e esgoto da cidade.

Com a perda do status de capital do Estado em 1975, Niterói também perdeu uma enorme fonte de verbas. Quando Moreira assumiu, os recursos eram centralizados pelo governo federal – nessa época, apenas 5% da arrecadação cabia aos municípios. Mesmo nesse cenário, ele conseguiu, no comando da cidade, promover um dos maiores programas de urbanização do País, com a pavimentação de ruas, abertura de vias, túneis e construção de galerias de águas pluviais e obras de saneamento básico, o que permitiu criar as bases para a Niterói de hoje.

Para isso, Moreira optou por uma administração baseada em grupos temáticos de planejamento e na parceria com associações de moradores, quando ainda não se falava de orçamento participativo no Brasil. Visando combater a frequente carência de recursos que atingia a administração da cidade, criou o Plano de Urbanização Comunitária, iniciativa na qual os custos eram divididos entre os moradores e a municipalidade.

A gestão de Moreira Franco em Niterói foi marcada por grandes obras de pavimentação que interligaram a cidade de norte a sul. No período em que foi prefeito, viabilizou obras viárias e intervenções urbanas, que facilitaram a vida dos moradores, e entregou um legado que permanece até hoje como base estrutural da cidade.

Nos cinco anos em que esteve à frente da Prefeitura, Moreira ajudou a melhorar o município e a proporcionar a qualidade de vida que dura até os dias de hoje na cidade. Ele desenvolveu em Niterói um volume de obras superior ao total de realizações públicas feitas na cidade nos 35 anos anteriores a sua gestão, com um investimento total de Cr$ 2 bilhões.

Prefeito

Infraestrutura urbana
Partindo do pressuposto de que Niterói precisava de obras gerais, Moreira planejou a reurbanização das principais ruas e logradouros públicos da cidade. Criou o programa pioneiro em termos de administração municipal: o Pro-Bairro, que consistia em uma ação articulada de todas as secretarias do município, em determinado período e bairro. Escolhida a área, Moreira mudava-se para uma escola local e despachava do logradouro com o secretariado.

O primeiro Pró-Bairro foi no Barreto e durou 40 dias. Após o programa, quando Moreira deixou a escola, haviam sido recapeados quatro quilômetros de ruas, plantadas 2200 árvores, colocada sinalização indicativa nas ruas, e melhorado o atendimento de saúde escolar às crianças.

Outros programas, implantados por Moreira, como o Pró-Mutirão e Patamares Equipados também beneficiaram a população. Por meio deles, foram criados conselhos comunitários e núcleos assistenciais com a finalidade de colher e atender diretamente as reivindicações da população.

O Pró-Mutirão tinha como foco as obras de saneamento básico que envolveu associações de moradores de diversas comunidades de Niterói, entre elas: Vila Ipiranga, Santa Bárbara, Viçoso Jardim, Morro de São Geraldo, Pendotiba, Morro do Estado, Morro de Souza Soares, Capim Melado, Jurujuba e Ilha da Conceição. A caixa d’água no morro do Preventório foi construída como resultado desse projeto.

Com a finalidade de construir rampas de acesso para ambulâncias, caminhões pipa, bombeiros e caminhões de gás nas comunidades dos morros da cidade, foi criado o projeto Patamares Equipados. Obras para a construção de escadarias, praças de lazer, parques infantis, praças de esportes e lavanderias coletivas também foram realizadas, beneficiando as comunidades de Cravinho, Vila Ipiranga, Vila Oliveiras, Ititioca, Caramujo, Maruí, Morro do Estado, Morro do Castro, Atalaia, Morro do Céu e São José, no Fonseca-Caramujo.

Para melhorar o trânsito, a Prefeitura recapeou o Túnel Roberto Silveira, que passou por uma reforma geral, e construiu o Túnel Raul Veiga, que ligou Icaraí a São Francisco, além de iniciar as obras de duplicação da estrada da “subida do Viradouro”, em Santa Rosa, para acesso às praias oceânicas.

Moreira revitalizou o Centro da cidade com a inauguração de dois terminais rodoviários e realizou o embelezamento de ruas que foram transformadas em jardins para pedestres. O município foi o primeiro da região metropolitana a unificar em um só projeto – de autoria do arquiteto e então prefeito de Curitiba, Jaime Lerner – os polos de transporte de massa em um espaço capaz de comportar 40 linhas de ônibus com capacidade para atender diariamente 300 mil pessoas. Para facilitar o trânsito, foram construídos dois grandes estacionamentos com capacidade para cinco mil veículos ao lado das Barcas, na área do projeto Praia Grande, que aterrou a fachada de Niterói vista por quem chega ao município de barca.

Com o Praia Grande, o Centro da cidade ganhou uma nova cara com a construção, nas redondezas, de um campus da UFF, teatro e centros culturais. Ainda no Centro da cidade, a Prefeitura tombou prédios históricos ou de valor arquitetônico, instalou centros culturais e criou ruas para pedestres, com arborização e comércio apropriando para o lazer.

Moreira reformou o Parque Metropolitano do Barreto, que deu à Zona Norte uma área arborizada e de lazer com 30 mil metros quadrados. Reativou os lagos e chafarizes do Campo de São Bento e colocou nova iluminação no parque para dar mais segurança aos frequentadores à noite. Remodelou a orla de Niterói e urbanizou as praias de Icaraí, São Francisco, Charitas, Jurujuba e Piratininga – o projeto de Urbanização da Orla de Piratininga, de autoria do engenheiro da Companhia de Desenvolvimento de Niterói (Codesan), Pedro Leontino, foi reconhecido internacionalmente, tendo recebido elogios de urbanistas e de técnicos reunidos na ONU em 1976, quando foi apresentado. Tal projeto proporcionou um crescimento ordenado e racional do bairro. Moreira criou ainda a ligação viária Gragoatá-Icaraí, ou “via litorânea”, com uma ciclovia paralela de 1,8km.

A cidade enfrentava um problema grave nos esgotos, com frequentes rompimentos e entupimentos das redes antigas. Para ajudar a mudar sanar esse quadro, Moreira inaugurou a estação de tratamento de esgoto na Rua Lemos Cunha, que passou a receber toda a carga proveniente da Zona Sul da cidade. O tratamento dado ao esgoto melhorou as condições sanitárias da Praia de Icaraí, que era uma das mais poluídas da Baía de Guanabara.

Educação
Conhecida por ter um dos melhores indicadores de qualidade na educação do Brasil, Niterói contou com o apoio de Moreira Franco para investir no setor. Em sua administração na cidade fluminense, o então prefeito construiu a escola Infante Dom Henrique, na Engenhoca. Esta foi a primeira instituição a funcionar em horário integral e tinha a capacidade para 1500 alunos.

Moreira viabilizou, ainda, a construção das escolas Rachilde da Glória Salim Saker, em Santa Bárbara; Tiradentes, em Tenente Jardim; Heitor Villa Lobos, na Ilha da Conceição; Ernani Moreira Franco, em Bonfim- Fonseca; Morro Nossa Senhora da Penha, em Ponta da Areia e Honorina de Carvalho, em Pendotiba. Ao todo, foram sete novas escolas, que representaram um aumento de 70% da capacidade de atendimento, com 11.364 novas vagas na rede municipal.

As crianças menores também foram beneficiadas com a construção de três creches nos bairros do Morro do Estado, Ilha da Conceição e Santa Rosa.
O magistério não foi esquecido por Moreira Franco, que implantou uma política de valorização da categoria, lembrada até hoje em Niterói.

Saúde
Moreira trabalhou em prol da saúde dos moradores de Niterói. Durante sua administração foram construídos 13 postos de saúde que proporcionaram a melhoria do atendimento para mais de cem mil pessoas.

Entre os programas com assistência médica gratuita implantados durante sua gestão, destacam-se o programa de saúde mental; o programa de assistência médica sanitária, que visava o controle de doenças transmissíveis; e o programa de controle da esquistossomose e programa de vigilância sanitária.

Moreira foi responsável pela instalação de diversas Unidades Municipais de Saúde, que eram responsáveis por oferecer, gratuitamente, serviços na área clínica médica, ginecologia, obstetrícia, pediatria, cardiologia e odontologia, além de distribuir medicamentos e vacinar a população.
Essas unidades foram distribuídas em quase todos os bairros existentes na época. Santa Bárbara, Tenente Jardim, Morro do Estado, Itioca, Engenhoca e Piratininga são apenas alguns exemplos dos bairros beneficiados.

Unidades Municipais de Saúde construídas:
•Unidade Municipal de Saúde (Ilha da Conceição)
•Unidade Municipal de Saúde Dr. Adelmo de Mendonça Silva (Santa Bárbara)
•Unidade Municipal de Saúde Dr. José Sally (Tenente Jardim)
•Unidade Municipal de Saúde Mário Pardal ( Morro do Estado)
•Unidade Municipal de Saúde Dr. José Francisco da Cruz Nunes Filho (Largo da Batalha)
•Unidade Municipal de Saúde Dr. Lauro Pinheiro Motta (Ititioca)
•Unidade Municipal de Saúde Dr. Aurelino Barcelos (Jurujuba)
•Unidade Municipal de Saúde Dr. Tobias Tostes Machado (Várzea das Moças)
•Unidade Municipal de Saúde Renato Silva (Engenhoca)
•Unidade Municipal de Saúde do Tibau (Piratininga)
•Unidade Municipal de Saúde Alcyr Vizella Chacar (Barreto)

Habitação
Outra prioridade na administração de Moreira Franco foi a política habitacional e de legalização de terrenos. Moreira concedeu três mil títulos de propriedade aos moradores da Ilha da Conceição e construiu 1.300 moradias populares no Barreto, Neves, Fonseca e Largo do Barradas. A Companhia de Habitação (Cohab) foi criada e implantado o programa Casas Econômicas, que oferecia moradias com saneamento básico e preços compatíveis com a renda da população.

Conjuntos Habitacionais entregues:
•Araribóia (848 unidades)
•Lydia de Oliveira (272 unidades)
•Nova Niterói (180 unidades)

Cultura
As atividades culturais na cidade de Niterói tiveram destaque no governo Moreira Franco, que criou a Fundação de Artes e Cultura. Por meio desta fundação, as igrejas de São Francisco Xavier e de São Domingos foram reurbanizadas. Projetos como o Seis e Meia e o Programa Barcas das Sete promoveram shows de músicas popular no Teatro Leopoldo Fróes e na Praça Araribóia. O Teatro na Praça promovia apresentações de peças teatrais nas praças de Niterói. Em homenagem ao padroeiro da cidade, durante todo o mês de junho, acontecia o Arraiá da Praia Grande.

A prefeitura investiu ainda no crescimento do Carnaval, instalando a Passarela do Samba, na Avenida Amaral Peixoto, para o desfile das escolas de samba e dos blocos pré-carnavalescos. Com capacidade para 10 mil pessoas, essa iniciativa atraiu maior parcela da população ao local dos desfiles.
Moreira também investiu nas tradições carnavalescas populares. Criou eventos como o banho de mar à fantasia e promoveu blocos populares em 14 bairros.

Projetos culturais realizados:
•Transformação da Casa Norival Freitas em Centro Cultural
•Ativação de um centro de vivência na antiga estação das Barcas da Estação Cantareira
•Obras de renovação no Teatro Leopoldo Fróes
•Obras de renovação do Teatro municipal de Niterói
•Instalação da Passarela do samba na Avenida Amaral Peixoto para o desfile das escolas de samba e blocos carnavalescos

Obras Viárias
O sistema viário de Niterói foi totalmente renovado, ampliado e construído. As obras nesse setor contemplam uma lista imensa com ruas e avenidas que foram recuperadas, reformadas e construídas para melhorar a qualidade de vida da população niteroiense.

Ao todo, mais de 200 ruas foram pavimentadas nos bairros da Engenhoca, Barreto, Riodades, Teixeira de Freitas, São Januário, Pendotiba, Santa Rosa, Vital Brazil, Bairro Chie, Ilha da Conceição, Caramujo, Viçoso Jardim, São Lourenço, Jurujuba, Ponta D’Areia, Vila Pereira Carneiro, Centro, São Francisco, Rio do Ouro, Várzea das Moças, Piratininga e Itaipu.

Acessos Centro – Zona Sul:
•Construção do acesso Centro – Icaraí: com alargamento da Rua Visconde de Rio Branco, Cel. Tamarindo, aterro e construção da Via Litorânea no Gragoatá.
•Pavimentação e drenagem do trecho Boa Viagem – Praia das Flechas.
•Urbanização e alargamento da Praia das Flechas, João Caetano e Icaraí – com construção do novo calçadão e renovação e ampliação da iluminação pública.
•Urbanização da Praia de São Francisco com construção de pistas duplas, marina e calçadões.
•Urbanização da Praia de Charitas e Preventório, com construção de pistas duplas, marina e calçadões.

Acessos à ponte Rio – Niterói:
•Construção da Estrada do Lago da Batalha – Ititioca – Viçoso Jardim – Cubango.
•Construção da via Santa Rosa – Cubango – Caramujo.
•Reurbanização e alargamento da Alameda São Boa Ventura.

Acesso à Região Oceânica:
•Túnel Raul Veiga (São Francisco – Icaraí).
•Construção do Anel Viário do Largo da Batalha.
•Construção da Av. Central ligando Itaipu – Engenho do Mato – Várzea das Moças.
•Construção da estrada Washington Luiz ligando Caramujo – Sapê – Largo da Batalha.
•Construção da estrada São José – Caramujo, via caminho Jerônimo Afonso.
•Pavimentação da RJ 100, ligando a Zona Norte à Região Oceânica, via Morro do Castro.
•Construção da estrada Itaipu – Itaipuaçu.
•Alargamento e urbanização dos trechos críticos da Avenida Francisco da Cruz Nunes.
•Retificação e pavimentação da Estrada Velha de Itaipu.

Urbanização
Preocupado com o bem estar dos moradores de Niterói, o então prefeito Moreira Franco empreendeu diversas obras de urbanização e remodelação dos bairros da cidade.

Transformação urbana:
•Remodelação da praça Arariboia no Centro, com a construção e implantação dos Terminais Norte e Sul e das praças do Rink e São João;
•Remodelação das praças: César Tinoco, no Ingá e Getúlio Vargas em Icaraí;
•Urbanização do bairro Piratininga, com a pavimentação das avenidas Lealdino Alcântara, Acúrcio Torres e Almirante Tamandaré, com construção de estacionamentos, praças e calçadão;
•Urbanização do bairro Santa Bárbara, com a pavimentação da Av. Nestor Perlingeiro e construção de praça e quadra poliesportiva;
•Urbanização da área ao entorno da Igreja São Francisco Xavier em São Francisco;
•Construiu as praças Rio do Ouro e Maria Paula;
•Criou o Parque Municipal Monteiro Lobato, no Barreto;
•Reformou o parque da cidade com a construção da Estrada da Viração.

Promoção Social
Durante seu mandato, Moreira Franco investiu também em ações de cunho social. Ele doou o terreno do município, localizado no centro da cidade, licitou e executou às suas expensas a obra do prédio e equipamentos para funcionamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). Essa instituição é uma entidade filantrópica voltada à educação especial de crianças com síndrome de down, autistas, vítimas de paralisia cerebral, entre outras.

Construiu, em parceria com a NOS-Niterói Obras Sociais, a Casa da Amizade, em Charitas. Trata-se de uma instituição ligada ao Rotary Club Internacional, voltada a ações sociais diversas e dirigida por mulheres rotarianas. Tinha como finalidade a arrecadação de recursos com a realização de eventos e festas para apoio e manutenção de obras sociais.

 

Confira o álbum do mandato de Prefeito de Niterói no Flickr.flickr-logo

 

 

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