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Nosso país enfrenta importantes desafios de modernização de sua infraestrutura logística realmente relevantes para o seu desenvolvimento e integração nacional. Um dos mais destacados é o desenvolvimento da aviação civil, não apenas por conta do impacto econômico, mas, também, por causa do efeito benéfico que tais mudanças produzem em termos do estabelecimento de uma nova cultura de serviço no Brasil.

À frente da Secretaria de Aviação Civil, cargo que ocupou de 16 de março de 2013 a 1º de janeiro de 2015, Moreira assumiu o compromisso de modernizar a aviação civil nacional e de incutir uma nova mentalidade de consumo, em que o passageiro deixa de ser usuário e passa a ser cliente. Como ministro da aviação, teve como meta tratar não apenas de preparar o País para o impacto logístico dos megaeventos esportivos e turísticos, mas de deixar nossos aeroportos com a infraestrutura moderna do século XXI para os brasileiros.

De acordo com dados do Anuário do Transporte Aéreo 2013, divulgado pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), 111 milhões de passageiros voaram no país em 2013, o que significa um aumento de mais de 200% em relação a 2004. Destes, 90 milhões foram em voos domésticos. É como se 55% dos brasileiros tivessem voado em 2013, contra 23% em 2004.

Desde 2010, o avião passou à frente do ônibus como meio de transporte mais utilizado em viagens interestaduais de mais de 75 quilômetros de distância. Esses números expressivos revelam o esforço realizado no setor e uma mudança de patamar na aviação brasileira. O avião se tornou mais competitivo e passou a se afirmar diante de outros modais. Outro fator importante a ser destacado é a passagem, cujo preço sofreu redução entre 2004 e 2013. Houve uma diminuição de 48% nos valores cobrados pelas empresas aéreas. Em 2013, mais da metade das passagens vendidas custaram menos de R$ 300, com uma tarifa média doméstica de R$ 326,72.

Para melhorar o serviço e a estrutura aeroportuária, Moreira defendeu a necessidade de quebrar o monopólio no setor. Colocou como objetivo estabelecer efetivamente uma competição entre os cinco principais aeroportos do país para superar o déficit acumulado de investimentos no setor. Os cinco aeroportos concedidos: Brasília, Belo Horizonte, Rio, Guarulhos e Campinas respondem, juntos, por 80% dos voos internacionais e 50% dos voos domésticos.

Em sua gestão, foram concedidos dois aeroportos: Internacional do Rio de Janeiro – Galeão Tom Jobim e o Internacional Tancredo Neves (Confins). O leilão ocorreu no dia 22 de novembro de 2013, e homologado em 23 de janeiro de 2014.

Moreira teve como lema “eliminar as restrições desnecessárias aos que querem voar”. Ele dizia que era preciso cortar valores, regulações, regras e parte física necessária para permitir que as pessoas voassem, de forma a garantir a mobilidade de pessoas e bens com rapidez, segurança e preço justo. Outra premissa defendida por ele era a de que o setor público e a iniciativa privada executassem a responsabilidade de prestar um melhor serviço à população.

Primeiro voo com bioquerosene

 

Copa do Mundo

Moreira recebeu várias críticas em relação à capacidade do país em atender à demanda por aviação durante a Copa do Mundo em 2014, episódio que classificou como “bullying”. Entretanto, a realização do torneio mundial de futebol comprovou que os aeroportos brasileiros estavam preparados para receber um intenso fluxo de passageiros. Entre os dias 10 de junho e 13 de junho, 16,74 milhões de passageiros circularam pelos 21 principais aeroportos do País.

Com o foco na competição, foi acelerada a ampliação e a modernização dos aeroportos das 12 cidades-sedes e a construção de um novo em Natal. A mudança nos aeroportos brasileiros ficou clara durante o período. Com a oferta de 108 mil “slots” (vagas para pousos e decolagens), o Brasil atendeu plenamente aos pedidos de reserva para quase 90 mil voos no período. A taxa de atrasos e cancelamentos de voos foi baixíssima, dentro da tolerância internacional e abaixo da média nacional em outros momentos. O índice médio de atrasos acima de 30 minutos foi de 7,03%, inferior ao registrado em 2013 nos países da União Europeia, de 7,6%, e dentro do padrão internacional, que é de 15%.

Apesar de durante a Copa alguns aeroportos terem apresentado obras em execução, esse fator não acarretou em grandes problemas no serviço prestado aos usuários. Pesquisas de opinião realizadas durante o torneio apontaram que o setor aeroportuário foi o mais bem avaliado pelos turistas estrangeiros e brasileiros que utilizaram do meio de transporte aéreo para as cidades que sediaram os jogos.

Aviação Regional

Foi na gestão de Moreira que o Programa de Aviação Regional ganhou gás. Lançado em dezembro de 2012 para ampliar o tráfego e a conexão aérea e democratizar o modal aéreo no País, o Programa de Aviação Regional tem o objetivo de dotar o Brasil de uma rede de aeroportos regionais operando a preços competitivos, de forma a garantir que 96% da população brasileira estejam a 100 quilômetros ou menos de um aeroporto com condições de operar voos regulares. Orçado em R$7,4 bilhões, o programa visa ampliar, reformar ou construir 270 aeroportos, bem como aumentar a capacidade dos estados e municípios de geri-los e subsidiar as passagens e tarifas em voos regionais.

Na gestão de Moreira Franco, 40 aeroportos regionais foram beneficiados pelo programa de Aviação Regional. De janeiro de 2011 a 2014, quase R$402 milhões foram aplicados no programa e outros R$378 milhões em execução.

Com objetivo de levar melhorias aos aeroportos do interior do país, Moreira foi responsável pela aquisição de 150 caminhões contra incêndio aeroportuário, os mais modernos do mercado, a serem estregues aos aeródromos.

Além da melhoria da infraestrutura dos aeroportos, Moreira foi um defensor da aprovação do Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional, que prevê a utilização recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para pagar custos relativos às tarifas aeroportuárias e de navegação aérea, assim como parte dos custos de voos nas rotas regionais.

Ele acreditava que além das obras físicas, era necessária a criação de condições de intervir, temporariamente, na composição de custo da operação da aviação regional, uma vez que 38% do consumo do Brasil já estavam no interior e o preço das passagens regionais era 31% mais alto que nas capitais. Sendo assim, era preciso baixá-lo para ampliar o mercado de passageiros e tornar o mercado mais sólido.

Bolsa Piloto

Em dezembro de 2014, Moreira Franco lançou o Programa Bolsa Piloto, que oferece 65 bolsas para pessoas de baixa renda que tenham interesse em se formar como pilotos de avião. A primeira fase do programa investiu R$ 1,4 milhão em recursos da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

Segundo Moreira Franco, um dos desafios do desenvolvimento e otimização dos serviços de aviação civil é a qualificação de profissionais, que enfrenta limitações pelo alto custo e difícil acesso. “Sendo assim, é fundamental que esforços institucionais sejam somados para preencher a lacuna da formação e capacitação de pilotos”, disse ao lançar o Programa.

 

 

 

 

 

 

 

 

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