Governo estuda fundo para proteger consumidores da oscilação dos preços dos combustíveis

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O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, afirmou que o governo estuda a criação de um fundo para proteger o consumidor dos efeitos da política de preços dos combustíveis. Segundo ele, a medida não vai interferir na autonomia da Petrobras. Sem dar detalhes, o ministro disse que a ideia é aproveitar experiências do passado como a conta petróleo, mas avançar em “algo mais atual”.

— Você cria uma espécie de colchão em que a própria variação vai mitigando a volatilidade de preços. Eles sobem e descem e ao fim de um período, você terá perdas e ganhos. Com a criação de um fundo, é possível compensar a Petrobras, que manterá sua autonomia da formação de preços — disse Moreira ao GLOBO, alegando que discussões ainda estão sendo feitas.

Ele observou que o novo mecanismo será diferente do programa de subsídios criado, de forma emergencial, para compensar a Petrobras na mudança no reajuste do diesel, que deixará de ser diária e passará a ser a cada 60 dias, até o fim do ano. A medida foi adotada para atender reivindicação dos caminhoneiros para acabar com a greve e vai resultar em fatura de R$ 9,5 bilhões para a União.

Outra fonte do governo também lembrou a conta petróleo, mas antecipou que será firmado contrato para garantir que a União repasse à Petrobras os valores devidos. Enquanto ataca a fase aguda da crise de desabastecimento por causa da paralisação dos caminhoneiros, integrantes do Executivo avaliam que está na hora de analisar a política de preços da estatal, sem prejudicar a empresa.

O movimento dos caminhoneiros, que ganhou apoio e adesão de vários grupos da sociedade impõe o enfrentamento dessa questão, disse uma fonte.

A conta-petróleo foi criada nos anos 80 para compensar a Petrobras, que importava petróleo e combustíveis a um preço superior aos de venda no mercado interno. Essa conta chegou a bilhões de reais e foi zerada gradativamente a partir de uma complexa fórmula, que criou a Parcela de Preço Específico (PPE), após a abertura de mercado em 1997 com o fim do monopólio. A transição para zerar a conta-petróleo foi feita ao longo dos anos seguintes, até a abertura do mercado de petróleo, em janeiro de 2002, e a PPE foi transformada na Cide.

A PPE, que tinha o objetivo de evitar transferências para o mercado interno de grandes alterações do preço internacional e, ao mesmo tempo, gerar recursos para o fim da conta-petróleo e assegurar competitividade ao etanol. Essa PPE era recolhida nas refinarias da Petrobras.

Matéria publicada no O Globo em 30/06/2018

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