Moreira Franco recomenda ações a partir de direitos positivos para primeira infância

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Durante os primeiros anos de vida as crianças passam por um intenso processo de desenvolvimento. Essa fase da vida é determinante para a capacidade cognitiva e a sociabilidade do ser humano. Todo estímulo é absorvido, as respostas são rápidas e as transformações, duradouras.

Com enfoque na consolidação de ações setoriais nas áreas de saúde, assistência social e educação, o governo federal realizou o Seminário Cidadão do Futuro – Políticas para o Desenvolvimento na Primeira Infância. A proposta tem entre os seus modelos o programa gaúcho Primeira Infância Melhor e o chileno Crece Contigo, referência internacional no atendimento a crianças de até cinco anos.

“A ideia de um sistema unificado  de atenção à primeira infância estabeleceria padrões de qualidade que assegurem às crianças um ambiente estimulante e que lhes proporcionem o encorajamento e as habilidades que necessitarão para viver plenamente suas vidas”, afirmou o economista James Heckman, – ganhador do prêmio Nobel de Economia em 2000- durante o seminário.

A coordenadora do Programa de Sobrevivência e Desenvolvimento Infantil e HIV/Aids do Unicef, Cristina Albuquerque, falou sobre os avanços conquistados desde a década de 90 nos direitos das crianças. Ela destacou, durante o evento, a importância do atendimento a determinações internacionais e a apresentação de uma política de Estado que possa de fato garantir o pleno desenvolvimento infantil.

O ministro Moreira Franco avalia que daqui pra frente, portanto, o desafio é assegurar igualdade de oportunidades potencializando o desenvolvimento de toda a população. “Não vamos mais trabalhar embasados em direitos negativos, pois avançamos esta etapa. Agora nossas ações serão a partir dos diretos positivos. Esta é a nossa realidade”, afirmou o ministro.

Ele cita o programa Minha Casa, Minha Vida, cujos atendidos, “em sua maioria são jovens casados e com filhos. “A nova classe média vai ser muito apoiada no desafio de dar uma qualidade de vida melhor a seus filhos.” O protocolo relatará as ações a que todas as crianças na primeira infância terão direito.

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