Ministro Moreira Franco destaca compromisso nacional pelas crianças de 0 a 3 anos
26/10/2011
Brasília – O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicas (SAE), Wellington Moreira Franco, apresentou nesta quarta-feira, 26 de outubro, uma proposta de Política de Desenvolvimento Integral na Primeira Infância, desenvolvida para crianças na faixa etária de 0 a 3 anos. A apresentação aconteceu durante a abertura do seminário “Cidadão do Futuro – Políticas para o Desenvolvimento na Primeira Infância”, realizado nos dias 26 e 27 de outubro, em Brasília.
Moreira Franco destacou a importância de uma política pública na primeira infância, fase fundamental para formação do indivíduo. Ele definiu o encontro como o marco para a mobilização de políticas unificadas.
Para o ministro, é fundamental abandonar a opção de ter o conteúdo das políticas para a criança e o adolescente baseado sobre os direitos negativos, ou seja, impedir a fome, a violência e a subnutrição. “Não temos as mesmas necessidades de 15 anos atrás. Avançamos muito em questões sociais e temos que formular políticas baseadas em direitos positivos, ou seja, assegurar todas as oportunidades à criança para que ela possa desenvolver todas as suas potencialidades”. E concluiu. “É uma perversidade enorme definir o teto de uma criança aos 4 anos de idade. Todos devem ter oportunidades iguais.”
Moreira Franco também mencionou o crescimento e a importância social da classe média. “Temos hoje uma classe média organizada e sólida. Ela é fundamental para contribuir para o crescimento do País.”
A política brasileira de atenção à Primeira Infância baseia-se no programa chileno Crece Contigo, que desde 2007 oferece atenção integral às crianças chilenas de 0 a 5 anos, a partir do primeiro exame pré-natal, tendo os centros de saúde como porta de entrada do sistema.
A proposta da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) também levou em consideração a experiência e as ideias inovadoras de programas públicos direcionados à primeira infância em todo o País. Para o Brasil, a proposta prevê a concepção e a aplicação de um único protocolo de atendimento às crianças, a partir da primeira consulta do pré-natal. Os serviços oferecidos devem ser multidimensionais e estar integrados entre si. O atendimento de cada criança será personalizado, de acordo com suas necessidades.
Moreira Franco disse que ações estão dispersas em serviços oferecidos nos munícipios e estados. “A ideia é centralizar as atividades para que as famílias reconheçam um único programade acompanhamento ao seu filho”.
Durante a abertura, o diretor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, Yoshiaki Nakano, comentou a importância de focalizar em políticas públicas para ações que dão resultado a longo prazo, e não mais para solucionar necessidades imediatas.“Todos os países desenvolvidos adoraram essa política.” A FGV participou da formulação do estudo Primeira Infância em Números, que apresenta dados sobre crianças de 0 a 3 anos, compilados nos últimos 10 anos no Brasil.
O deputado federal Osmar Terra, coordenador da Frente parlamentar em Defesa da Primeira Infância, afirmou que as autoridades brasileiras ainda não perceberam a importância do investimento em políticas publicas para a primeira infância. “As descobertas científicas nos obrigam a avançarmos nas políticas que temos atualmente.”
Para finalizar, o ministro garantiu que as ações devem abranger todo o campo social e acompanhar os avanços econômico e social do Brasil. “O investimento na primeira infância vai garantir que essas crianças possam construir um país melhor do que vivemos hoje”.
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