Sugestão ao trabalhador informal
13/02/2011A melhor consequência do crescimento da economia é a geração de empregos formais, com carteira assinada pelo empregador. Daí, resulta também a queda da economia informal, as atividades sem nenhum registro legal, que, muitas vezes, envolvem diversos integrantes de uma família, como é o caso dos ambulantes nas grandes cidades. No Brasil, o setor informal teve uma diminuição significativa nos últimos anos, Em primeiro lugar, pelos milhões de empregos que foram criados. Outro fator para a queda foi também a criação de programas de incentivo à legalização dos pequenos e micro empreendedores, que vão surgindo nas ruas em busca do dinheiro que irá sustentar seu núcleo familiar. Há um enorme esforço do Governo para reduzir a informalidade na economia. Por exemplo, com a criação de incentivos financeiros. Entre outras iniciativas, tem um programa chamado Programa de Geração de Renda, colocado à disposição de todo brasileiro que sonhe em montar seu próprio negócio ou que, diante de um imprevisto, tenha que buscar a renda familiar às suas próprias custas. Para se ter uma ideia da amplitude desse programa, além de oferecer orientações técnicas, pode beneficiar um profissional recém-formado ou um pescador artesanal e até um seringueiro da Amazônia. Nas agências dos bancos oficiais (Caixa, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, etc.) podem ser obtidas todas as informações. No ano passado, a Fundação Getúlio Vargas divulgou um estudo inédito sobre o setor informal, anunciando a redução do percentual de trabalhadores que vivem dessa forma. O responsável pelo trabalho, professor Fernando Holanda, mostrou também os fatores responsáveis pela redução da economia informal: a elevação do número de empregos formais, a expansão do crédito e o aumento do crescimento do PIB, o Produto Interno Bruto (tudo o que os brasileiros produzem). Existem outros fatores apontados no trabalho. Entre eles estão a modernização da economia, o crescimento das exportações, a diminuição da burocracia tributária, com a criação do regime Simples, que favorece os pequenos e micro empresários. A formalidade é uma proteção a quem trabalha, porque dá tranquilidade ao seu futuro e da sua família. Por exemplo, mesmo quem ainda não teve chance de se formalizar, pode se inscrever no INSS e começar a pensar na aposentadoria. Isso vale para todo mundo, para o ambulante, o feirante, a manicure que atende seus clientes em casa, para a empregada doméstica. Assim, fica a sugestão a quem ainda é informal: com a legalização de suas atividades, o trabalhador passa a ser um cidadão, reconhecido pelo Estado e com o futuro mais protegido.
* Esse artigo foi publicado nos seguintes veículos do RJ : Capital - Mercado & Negócios, Diário de Petrópolis, Folha da Manhã, Gazeta Niteroiense, Jornal Noroeste, Jornal O Sol, Site Baixada Fácil e Tribuna da Serra.
Temas relacionados: